Cristina del Pilar Pinheiro Busquets

Advogada

São Paulo, SP

35 anos de experiência em consultoria e relações contratuais e ávida para iniciar uma nova jornada de experiências e resultados. ◽️Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo - USP , Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, advogada, consultora, conferencista e pesquisadora especializada no mercado jurídico público e interessada em trocar experiências com qualquer pessoa envolvida em inovação jurídica em prol de resultados relevantes e investimentos lucrativos. ◽️Minha expertise pauta-se em contratações, gestão contratual e compliance. Escrevente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo até 1988, exerci, ato contínuo, os cargos de Assessora Técnico-Procuradora do Estado, Assessora Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Agente de Fiscalização Financeira e Advogada Autônoma . Membro do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, do IDASAN - Instituto de Direito Administrativo Sancionador, da ABRADADE - Associação Brasileira de Direito Administrativo e Direito Econômico, também pertenço, como Professora convidada, da Comissão de Estudos do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. ◽️Monitora da Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luis" , Avaliadora em bancas de qualificação e de defesa de dissertações de Mestrado e Doutorado em Direito, ministro cursos e treinamentos em diversas áreas do Direito Púbico, notadamente, nas de Gestão Contratual, Licitações , Contratos e Controle da Administração Pública. ◽️Autora de livro "Admissão de Pessoal nas Empresas Públicas (1991) e de vários artigos jurídicos, detenho larga experiência na área do Direito (Administrativo e Constitucional) . ◽️Atuante nas áreas de Ciência Política, Compliance, Fiscalização Financeira e Administração Pública, com ênfase no Direito Administrativo , Gestão Contratual e Políticas Públicas, quero aplicar todo esse conhecimento nos negócios corporativos, captação de clientela, bem como no mapeamento de processos relacionados ao setor jurídico. ◽️ Advogar e solucionar conflitos e intermediar relações contratuais , aprender e acima de tudo cooperar, são a base que construí ao longo de toda essa caminhada. A meu ver, meu trabalho está pautado em colaboração e ação.

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Cristina é especialista em:

Direito Administrativo

Direito Financeiro

Direito Público

Cristina presta os seguintes serviços:

Consultora Jurídica e Capacitadora na área de Administração Pública

Especialista em licitações , contratações e gestão contratual

Professora Doutora em Direito do Estado

Professora Doutora em Direito Administrativo

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em 2010

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC
Orientador: Dinorá Grotti

Mestrado em Direito Urbanístico

1991 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Puc - Sp
Orientador: Lucia Valle Figueiredo

Graduação em 1985

1980 - 1985

Universidade de São Paulo - USP
Graduada em Direito

Formação complementar

2016 - 2016

Licitação na Modalidade Pregão-Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCM/SP, Brasil.

2009 - 2009

Avaliação econômica para controle externo. (Carga horária: 160h). , Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, Brasil.

2001 - 2001

Responsabilidade civil para transporte de pessoas. (Carga horária: 10h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Francês instrumental para pós graduandos - Nível I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/COGEAE, Brasil.

1991 - 1991

Contratos administrativos. , Instituto de Direito Administrativo Paulista, IDAP, Brasil.

1991 - 1991

Licitação e contratação de obras. (Carga horária: 21h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.

1990 - 1990

Direito administrativo na Constiutição de 1988. , Instituto de Direito Administrativo Paulista, IDAP, Brasil.

1990 - 1990

Direito Financeiro. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Contas de Lisboa, TCL, Portugal.

1990 - 1990

Direito Tributário. , IDEPE-INST.INT.DO DIR.PUB.E EMPRESARIAL, IDE_FORN, Brasil.

1989 - 1989

A Constituição de 1988. , Instituto de Direito Administrativo Paulista, IDAP, Brasil.

1988 - 1988

Direito urbanistico e a nova Constituição brasilei. , Instituto de Direito Administrativo Paulista, IDAP, Brasil.

1988 - 1988

A nova Constituição brasileira. , IDEPE-INST.INT.DO DIR.PUB.E EMPRESARIAL, IDE_FORN, Brasil.

1986 - 1988

Francês. (Carga horária: 350h). , Alliance Française ao Brésil, AF, Brasil.

1982 - 1982

Técnica e interpretação pianística. , Faculdade Marcelo Tupinambá, FMT, Brasil.

1981 - 1981

Técnica e interpretação pianística. , Faculdade Marcelo Tupinambá, FMT, Brasil.

1978 - 1980

Conservatório Musical Marcelo Tupinambá. , Conservatório Musical Marcelo Tupinambá, CMMT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Catalão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

Organização de eventos

BUSQUETS, C. P. P. ; CAMARGO, R. V. ; SANTAMARIA, M. C. . III Congresso de Direito Administrativo e III Congresso Paulista de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

BUSQUETS, C. P. P. . IV Congresso Brasileiro de Bioética e Saúde. 1997. (Congresso).

BUSQUETS, C. P. P. ; OLIVEIRA, A. L. ; ALMEIDA, A. L. M. M. G. ; MALEK, J. ; CHIAPPA, M. C. . XV Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 1989. (Congresso).

BUSQUETS, C. P. P. . 15 Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 1989. (Congresso).

Participação em eventos

Rodada de Discussões sore o PL da Nova Lei de Licitações.Rodada-3 Critérios de Julgamento. 2021. (Seminário).

Gestão de Contratos.GESTÃO DE CONTRATOS. 2018. (Seminário).

Gestão e Fiscalização de Contratos do Tribunal de Justiça de São Paulo.Fiscalização e Gestão Contratual. 2018. (Seminário).

Arbitragem no Setor Público.Arbitragem no Setor Público. 2017. (Seminário).

Gestão de Constratos.Gestão de Contratos. 2017. (Outra).

Licitação na Modalidade Pregão - Formação de Pregoeiro. 2016. (Oficina).

Seminário Internacional OECD - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e Tribunais de Contas subnacionais. 2016. (Seminário).

Terceiro Setor: Mudanças e Perspectivas. 2016. (Seminário).

19 Ciclo com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. 2015. (Simpósio).

Compras Governamentais à luz da LC123/2006, atualizada LC 147/2004. 2015. (Simpósio).

V Seminário de Direito Administrativo.Papel do Tribunal de Contas na qualificação de pessoal e aprimoramento da governança. 2015. (Seminário).

12ª Semana Jurídica - "90 anos de instalação do TCESP". 2014. (Outra).

Ciclo de Debates -Bauru Planejamento, Execução e Controle na Adminsitração Pública.Planejamento, Execução e Controle na Adminsitração Pública. 2011. (Outra).

Ciclo de Debates - Piracicaba- Planejamento, Execução e Controle na Adminsitração Pública.Planejamento, Execução e Controle na Adminsitração Pública. 2011. (Outra).

Ciclo de Debates Planejamento, Execução e Controle na Administração Pública - Presidetente Prudente.Planejamento, Execução e Controle na Adminsitração Pública. 2011. (Outra).

8ª Semana Jurídica do TCESP - Gestão Fiscal Responsável - Abonos da Primeira Década. 2010. (Outra).

Seminário sobre Licitação (uma abordagem diferenciada). 2010. (Seminário).

III Encontro Técnico IRB-PROMOEX. 2009. (Encontro).

Simpósio Micro e Pequenas Empresas nas Licitações. Aspectos pontuais das Licitações e Contratos sob a Ótica do TC. 2009. (Simpósio).

VII Fórum do PROMOEX:Inovações Contábeis, LRF e Sistema de Acompanhamento da Gestão Fiscal. 2009. (Outra).

Workshop "Doença e Saúde na Família" e "Relações de Ajuda". 2006. (Outra).

1ª Semana Jurídica do TCESP. 2003. (Outra).

I Fórum de Legislação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2003. (Outra).

Normas e Procedimentos de Licitações do Banco Mundial. 2003. (Outra).

Workshop sobre Normas de Licitação do Banco Mundial para projetos co-financiados pelo BIRD. 2003. (Outra).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil. 1999. (Encontro).

XIX Congresso Brasileiro de Humanização e Pastoral da Saúde. 1999. (Congresso).

Encontro sobre a Fiscalização das Organizações Sociais e Concessões. 1998. (Encontro).

Seminário Internacional - A Reforma da Administração Pública. 1998. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro e II Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 1998. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Humanização e Pastoral da Saúde. 1998. (Congresso).

Seminário sobre Concessões e Permissões de Serviços Públicos. 1997. (Seminário).

XIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Concessão de Serviço Público. 1997. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Pastoral da Saúde. 1997. (Congresso).

1 Congresso Brasileiro de Bioética. 1996. (Congresso).

III World Congress of Bioethics. 1996. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Pastoral da Saúde. 1996. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Patoral da Saúde. 1995. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre a Lei n. 8.666/93. 1994. (Outra).

XVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A Moralidade na Administração Pública e os Tribunais de Contas. 1993. (Congresso).

XVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Administração Pública: princípios regedores e seus influxos na avaliação dos Tribunais de Contas. 1991. (Congresso).

Curso de Direito Financeiro. 1990. (Simpósio).

Curso de Direito Tributário. 1990. (Outra).

Seminário A Garantia Constitucional do Mandado de Segurança. 1990. (Seminário).

Seminário Servidores Públicos da Admiistração Direta e Indireta. 1990. (Seminário).

15 Congresso dos Tribunais de Contas. 1989. (Congresso).

Forum de Debates. 1989. (Outra).

Forum de debattes. 1989. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 1989. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1989. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1989. (Congresso).

Seminário Tributação e Constituinte. 1987. (Seminário).

Congresso Brasileiro sobre a Reforma Penal. 1984. (Congresso).

Seminário sobre Mercados de Capitais. 1982. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Sérgio Cedano

ROCHA, S. L. F.; MARTINS, R. M.; GROTTI, D. A. M.; MENCIO, M.;BUSQUETS, C. P. P.. O protagonismo judicial na efetivação de políticas públicas de promoção social de pessoas em situação de vulnerabilidade social. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Giovanoni Di Mauro

BUSQUETS, C. P. P.; FERREIRA, E. D. S.; RODRIGUES, O. P.; COSTA, T. P.; SHIMURA, S. S.; NUNES, L. A. R.. Os poderes do juiz nos procedimentos civis do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BUSQUETS, C. P. P.; SUGIURA, P. M. U.; HELENA, A. R. P.. Comissão de Avaliação do 1 Concurso de Monografias. 2014. Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís".

OLIVEIRA, A. L.;BUSQUETS, C. P. P.; MARTINS, M. B. P. R. B. M.; MALEK, J.; CHIAPPA, C. M.; GONCALVES, M. R. M.; COSTA FILHO, P. A.. XV CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. 1989.

Comissão julgadora das bancas

Fernando Dias Menezes de Almeida

GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; FERRAZ, Sérgio; CAMMAROSANO, Márcio; PORTA, Marcos de Lima;MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. A configuração jurídica do tribunal de contas: o processo e o tempo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcos de Lima Porta

FERRAZ, S.; Grotti, D.A. M.; CAMMAROSANO, M.;PORTA, M. L.; Fernando Dias Menezes de Almeida. A Configuração Jurídica do Tribunal de Contas: o processo e o tempo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; CAMMAROSANO, Márcio; PORTA, Marcos de Lima; ALMEIDA, F. D. M.; FERRAZ, Sérgio. A configuração jurídica do Tribunal de Contas: o processo e o tempo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roque Antonio Carrazza

CARRAZZA, Roque Antonio. Plano Diretor, Política e Urbanismo. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Foi orientado por

Lucia Valle Figueiredo

Plano Diretor, Política e Urbanismo; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Lucia Valle Figueiredo;

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

A configuração jurídica do Tribunal de Contas: o processo e o tempo; ; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Dinorá Adelaide Musetti Grotti;

Produções bibliográficas

BUSQUETS, C. P. P. . Registro de atos pelo Tribunal de Contas. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO , v. 125, p. 72-84, 2012.
BUSQUETS, C. P. P. . Registro de atos pelo Tribunal de Contas. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 11, p. 766-781, 2011.
BUSQUETS, C. P. P. . Concessão de Serviço Público. Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , v. 86, p. 29-53, 1998.
BUSQUETS, C. P. P. ; MARTINS, M. B. P. R. B. M. . Direito de defesa nos Tribunais de Contas. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 18, p. 181-254, 1996.
BUSQUETS, C. P. P. ; MARTINS, M. B. P. R. B. M. . Direito de defesa nos Tribunais de Contas. Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , v. 81, p. 30-54, 1996.
BUSQUETS, C. P. P. ; PRATA, M. B. . A moralidade na Adminsitração Pública e os Tribunais de Contas. Revista do Tribunal de Contas de São Paulo , v. 73, p. 29-55, 1993.
BUSQUETS, C. P. P. ; MARTINS, M. B. P. R. B. M. . O controle pelas Cortes de Contas de eficácia dos atos administrativos. Revista do |Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , v. 69, p. 62-63, 1993.
BUSQUETS, C. P. P. ; MARTINS, M. B. P. R. B. M. . Admissão de pessoal nas empresas públicas. Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , v. 61, p. 60-61, 1990.
BUSQUETS, C. P. P. ; MARTINS, M. B. P. R. B. M. . Controle da administração indireta municipal pelas Cortes de Contas estaduais. Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , v. 63, p. 52-53, 1990.
BUSQUETS, C. P. P. ; PRATA, M. B. . ADMISSÃO DE PESSOAL NAS EMPRESAS PÚBLICAS. 1. ed. São Paulo: RT, 1991. v. 1. 77p .
BUSQUETS, C. P. P. ; GRUPENMACHER, B. T. . Favelas, invasões e modalidades de loteamentos. In: Adilson Abreu Dallari; Lúcia Valle Figueiredo. (Org.). Temas de Direito Urbanístico - 2. 1ed.São Paulo: RT, 1991, v. 1, p. 52-.
BUSQUETS, C. P. P. . Registro de Atos pelo Tribunal de Contas. BDM (São Paulo. Impresso), são Paulo, p. 766 - 781, 01 nov. 2011.
BUSQUETS, C. P. P. ; PRATA, M. B. . CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. In: XIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, 1997, - Rio de Janeiro. XIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, 1997.
BUSQUETS, C. P. P. . DIREITO DE DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS. In: XVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, 1995, Minas Gerais. XVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, 1995.
BUSQUETS, C. P. P. ; PRATA, M. B. . A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS TRIBUNAIS DE CONTAS. In: XVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, 1993, São Luis do Maranhão. XVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, 1993.
BUSQUETS, C. P. P. ; PRATA, M. B. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;PRINCÍPIOS REGEDORES E SEUS REFLEXOS NA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. In: XVI Congresso dos Tribunas de Contas, 1991, Recife - Pernambuco. XVI Congresso dos Tribunas de Contas, 1991. v. 2. p. 41-54.
BUSQUETS, C. P. P. . ADMISSÃO DE PESSOAL NAS EMPRESAS PÚBLICAS. In: XV Congresso dos Tribunais de Contas, 1988, São Paulo. XV Congresso dos Tribunais de Contas, 1988. v. 2.
BUSQUETS, C. P. P. . Controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo (TCE). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSQUETS, C. P. P. . Controle da Administração Púbica pelo Poder Legislativo - TCE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSQUETS, C. P. P. . Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n 13.709/18). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSQUETS, C. P. P. . Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto -Lei n 4.657/42 e atualizações posteriores). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSQUETS, C. P. P. . Marco Regulatório da Inovação (Lei n 10.973/04). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSQUETS, C. P. P. . Lei das Estatais (Lei n 13.303/16). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSQUETS, C. P. P. . Marco Regulatório do 3 Setor (Lei n 13.019/14). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSQUETS, C. P. P. ; COUTINHO, M. . Gestão de Contratos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BUSQUETS, C. P. P. ; COUTINHO, M. . Gestão e Fiscalização dos Contratos no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BUSQUETS, C. P. P. . Curso Receptivo dos Novos Agentes do TCESP. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSQUETS, C. P. P. ; COUTINHO, M. . Gestão de Contratos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BUSQUETS, C. P. P. . Inadimplemento e Responsabilidade Contratual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSQUETS, C. P. P. ; COUTINHO, M. . Gestão de Contratos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BUSQUETS, C. P. P. ; COUTINHO, M. . Gestão de Contratos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BUSQUETS, C. P. P. . Papel do Tribunal de Contas na Qualificação de Pessoal e Aprimoramento da Governança. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BUSQUETS, C. P. P. . Licitações e Contratos Administrativos à luz da jurisprudência do TCESP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BUSQUETS, C. P. P. . Licitações e Contratos para a Polícia Militar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BUSQUETS, C. P. P. ; SUGIURA, P. M. U. . Ciclo Regionalizado: Planejamento - Execução e Controle na Administração Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSQUETS, C. P. P. ; SUGIURA, P. M. U. . Ciclo Regionalizado: Planejamento, Execução e Controle na Administração Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSQUETS, C. P. P. ; SUGIURA, P. M. U. . Ciclo Regionalizado: Planejamento, Execução e Controle na Administração Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSQUETS, C. P. P. ; SUGIURA, P. M. U. . Ciclo Regionalizado: Planejamento, Execução e Controle na Administração Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSQUETS, C. P. P. . Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Contratação Direta. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSQUETS, C. P. P. . Licitações e Contratos Administrativos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSQUETS, C. P. P. . Controle da Administração pelo Tribunal de Contas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUSQUETS, C. P. P. ; MARTINS, M. B. P. R. B. M. . Administração pública: princípios regedores e seus reflexos na atuação dos Tribunais de Contas. Recife: Tribunal de Contas do estado de Pernambuco, 1991 (capítulo de livro).

Outras produções

BUSQUETS, Cristina del Pilar Pinheiro . Curso Receptivo dos Novos Agentes do TCESP. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, Cristina del Pilar Pinheiro . Controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo -TCE. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSQUETS, Cristina del Pilar Pinheiro . Controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo -TCE. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, C. P. P. . Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n 13.709/18). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, C. P. P. . Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto -Lei n 4.657/42 e atualizações posteriores). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, C. P. P. . Marco Regulatório da Inovação (Lei n 10.973/04). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, C. P. P. . Lei das Estatais (Lei n 13.303/16). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, C. P. P. . Marco Regulatório do 3 Setor (Lei n 13.019/14). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, C. P. P. . Novas Legislações Aplicadas ao Controle Externo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, Cristina del Pilar Pinheiro . Inadimplemento e Responsabilidade Contratual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUSQUETS, Cristina del Pilar Pinheiro ; COUTINHO, M. . Gestão de Contratos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, Cristina del Pilar Pinheiro ; COUTINHO, M. . Gestão de Contratos. 2018. .

BUSQUETS, Cristina del Pilar Pinheiro ; COUTINHO, M. . Gestão e Fiscalização dos Contratos no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, C. P. P. . CURSO RECEPTIVO DOS NOVOS AGENTES DO TCESP. 2018. (palestra).

BUSQUETS, C. P. P. . Gestão de Contratos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, C. P. P. . Gestão de Contratos. 2017. .

BUSQUETS, Cristina del Pilar Pinheiro . Papel do Tribunal de Contas na Qualificação de Pessoal e Aprimoramento da Governança. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, C. P. P. . Licitações e Contratos Administrativos à luz da Jurisprudência do TCESP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, C. P. P. . Licitação e Contratos para Polícia Militar. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, C. P. P. ; SUGIURA, P. M. U. . Planejamento, Execução e Controle na Administração Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSQUETS, C. P. P. . Licitações e Contratos: aspectos gerais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, C. P. P. . Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Contratação Direta. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUSQUETS, C. P. P. ; SUGIURA, P. M. . Planejamento, Execução e Controle na Administração Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, C. P. P. ; SUGIURA, P. M. U. . Planejamento, Execução e Controle na Administração Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUSQUETS, C. P. P. . Controle da Administração pelo Tribunal de Contas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULATTI NETO, A. ; ROSSI, S. C. ; PEREIRA, M. ; CARMONA, A. ; BARROS, W. M. ; BUSQUETS, C. P. P. . Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1990. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Administrativa).

Prêmios

2019

Medalha por Serviços Meritórios, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2013

Medalha por Serviços Meritórios, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Seção com dados editados pelo usuário

Experiência profissional

Assessoria Jurídica - Consultoria

2015 - 2019

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

consultoria jurídica e elaboração de pareceres

Assessora Técnico Procurador do Estado

1989 - 2015

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

assesoramento de julgadores na elaboração de pareceres, sentenças, capacitação de servidores e público externo

agente de fiscalização financeira

1988 - 1989

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

ementadora, pesquisadora e agente de fiscalização financeira

escrevente

1985 - 1988

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Pesquisadora de Jurisprudência e ementadora